Especialistas temem que nova política de educação especial possa gerar segregação

O decreto, assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro, estimula a criação e a matrícula em escolas especializadas para pessoas com deficiência. O STF suspendeu o decreto e realizou audiência pública para debater o assunto.

Por Jornal Nacional

27/08/2021 21h47

A organização internacional Human Rights Watch lançou um alerta para a ameaça à educação inclusiva no Brasil. Esta semana, a organização de defesa dos Direitos Humanos participou de uma audiência pública sobre um decreto que inclui escolas especiais como opção para educação de estudantes com deficiência. (…)

No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o decreto e marcou uma audiência pública para debater o assunto. Nessa semana, especialistas em educação discutiram a nova política no STF. (…)

Rodrigo Mendes desenvolve projetos de inclusão há quase 30 anos e diz que o decreto traz exclusão disfarçada de proteção. “Não existe fundamento pedagógico. O que existe é uma visão assistencialista, uma visão de que a criança não vai poder conquistar sua independência, e isso é muito negativo. Pedagogicamente, o que faz sentido é todos poderem aprender juntos com equipes bem capacitadas, com apoio à escola”, explica.

Em 2008, a Política Nacional de Educação Especial passou a assegurar a inclusão de alunos com deficiência nas escolas comuns. Desde então, a mudança foi expressiva: o percentual de alunos com deficiência nas escolas regulares passou de 54% para quase 90%, nos dados mais recentes.

A professora da USP na área de educação especial Biancha Angelucci diz que a inclusão de todos nas escolas comuns é um princípio pedagógico e ético. “Se formos pensar os elementos utilizados para justificar a segregação de pessoas negras ou de mulheres em processos escolares, nós vamos perceber que se trata da mesma lógica: ‘não estamos preparadas, então é melhor ficar cada uma na sua instituição porque não sabemos o que fazer com vocês, pessoas negras, com vocês, mulheres, e agora com vocês, pessoas com deficiência”, diz. (…)

Leia e assista a matéria completa no site G1.